Vanessa Villarroya, técnica responsável pertencente à Direção-Geral da Comissão Europeia de Justiça, Direitos do Consumidor e Liberdade de Circulação da Comissão Europeia, deu uma conferência sobre a proposta de regulamento para a criação de um “sistema de certificado digital verde” Para recuperar a mobilidade na União Europeia durante a pandemia.
Representantes de 19 países da Europa, América e África estiveram presentes virtualmente neste encontro organizado pela ASICOTUR, onde discutiram extensivamente sobre os passos que a Comissão Europeia tem vindo a realizar no estabelecimento de um marco jurídico para a emissão, verificação e aceitação de certificados de vacinação interoperável para facilitar a livre circulação entre países durante a pandemia (mais comumente conhecida como passaporte digital).
Antes de se iniciarem os discursos, o Presidente da Associação, Alejandro Rubin, deu as boas-vindas aos novos associados de Moçambique e de Timor Leste, além de agradecer a presença da especialista Vanessa e dos sócios honorários, em especial do Instituto de Promoção Turística da Argentina (INPROTUR), pelo seu apoio incondicional no desenvolvimento desta actividade.
Facilitar a livre circulação é o objetivo principal do certificado, onde haverá interoperabilidade entre os certificados de vacinação, certificados de teste e certificados de recuperação. Além disso, referiu que haverá dois formatos para a sua emissão: digital e papel, que podem ser verificados com um código de barras ou código QR, que deve ser universalmente legível, ou seja, deve estar num idioma oficial do estado membro e na língua inglesa. Outro requisito é que seja gratuito, reunindo um conjunto de infraestruturas e tecnologias necessárias para à sua aplicação sem custos para as pessoas.
Para a Comissão Europeia, é muito importante incluir os certificados de teste e recuperação. Por esse motivo, o novo documento conterá dados essenciais de quem já passou pela infeção SARS-Co-V2, sempre os testes sejam validados e legitimados pela União Europeia.
Outra questão a ser discutida foi a proteção de dados, ficando assente que o Estado membro que recebe o certificado não poderá armazená-los.
Por fim, informou que o certificado verde deve ser um instrumento limitado no tempo, ou seja, quando a OMS declarar o fim da emergência de saúde pública, o certificado verde digital não estará mais operacional. No entanto, a proposta poderá ser reativada caso haja outra declaração de emergência ou ameaça à saúde pública.
O Passaporte está em tramitação, com previsão de que possa ser realizado durante o mês de junho e estar operacional durante os meses de verão.
No final da Conferência, os países da América demonstraram grande interesse em saber como este modelo poderia ser imitado para implementação no continente sul americano.
Pablo Ribera Búa, um dos membros do Conselho de Administração da ASICOTUR e apresentador da Conferência, agradeceu as intervenções e destacou que “este mecanismo representará todo um desafio jurídico e tecnológico que garantirá a protecção da saúde pública e da recuperação da atividade económica e turística”.
Compartilhar boas práticas e conhecimentos é um dos objetivos da ASICOTUTR, assim como fornecer informações aos seus delegados e parceiros.
